O que é estado de direita?

O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.

A noção de democracia é outro conceito relacionado com o Estado de direito, uma vez que supõe que o povo tem o poder e o exerce através das eleições ao eleger os seus representantes.

Em todo o caso, há que ter em conta que a democracia não implica que exista um verdadeiro Estado de direito. Um líder pode chegar ao poder por vias democráticas e depois abolir o Estado de direito, como foi o caso de Adolf Hitler na Alemanha.

Guilherme Santana

O que é democracia?


-Fonte: conceito.de